REVELADO EM ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

ANTERIOR GESTÃO DA AUTARQUIA DE ESPIUNCA
DEIXOU ACTUAL EXECUTIVO SEM DINHEIRO

Depois da instalação dos órgãos autárquicos, realizou-se no passado Sábado, dia 12, a primeira reunião ordinária da Assembleia de Freguesia de Espiunca, sobre a presidência do socialista Celestino Nunes.

Não se poderá dizer que foi uma reunião que excedeu as expectativas e muito menos conclusiva, se excluirmos o período destinado à intervenção do público, onde se registou, porventura, um recorde de participações, ate agora nunca registado.
No final, por parte dos actuais responsáveis políticos, ficou a sensação de que muita coisa ficou por dizer e esclarecer, vá lá saber porquê, se tivermos em conta que, ao novo Executivo da Freguesia impunha-se uma postura de rigor, transparência e de total esclarecimento público sobre como encontraram a gestão da Junta de Freguesia, por ocasião da transferência de poderes.
Pelo menos ficou a saber-se que a gestão do PSD de Henrique Soares deixou um saldo negativo de cerca de 800 euros ao novo executivo socialista, caso único nas Juntas de Freguesia das redondezas, a confirmar que, até ao nível autárquico, temos que ser diferentes, para pior e para nossa desgraça, de uma terra que teima em sofrer a amargura da falta de ambição e da carência de desenvolvimento sustentado.
Depois da leitura e aprovação da acta da reunião anterior, foi destinado o período de “ antes da ordem do dia “, em que Helena Pinto, do PSD, apresentou uma reclamação referente à limpeza necessária no Caminho da Carvalha, em Vila Cova e que, segundo outro elemento do PSD, já não é limpo há mais de meia dúzia de anos.
A questão da agua inquinada do abastecimento publico de Vila Viçosa também esteve em cima da mesa, tendo a Presidente da Junta informado que já colocou o assunto à Câmara Municipal e reforçou, por escrito, a resolução deste problema, que tem a ver com a Saúde Pública. No espaço destinado à informação do Executivo Autárquico sobre a actividade desenvolvida, Fátima Fonseca destacou a recente visita do Executivo Municipal de Artur Neves e técnicos da edilidade, que vieram avaliar a obra de beneficiação do acesso o centro da freguesia e da Igreja Matriz, bem como perspectivar a possibilidade de melhorar a zona ribeirinha destinada à Praia Fluvial, a construção de sanitários junto ao rio, disponíveis também para os praticantes de “ aguas bravas “, bem como um pequeno bar e uma área destinada a estacionamento.
A autarca referiu-se, ainda, à visita que também foi efectuada pelos responsáveis municipais ao espaço da Escola Primária de Vila Viçosa, que será em breve intervencionada por conta do município, com uma utilização orientada para um Centro Cívico destinado à população local, tendo ficado perspectivadas obras interiores, requalificação de arranjos exteriores e aproveitamento do amplo espaço da zona envolvente para um possível parque infantil e área desportiva.
A propósito da situação financeira da Junta de Freguesia, Fátima Fonseca lamentou que a autarquia esteja sem dinheiro e tenha que esperar pelas próximas transferências da Câmara Municipal e do Estado para começar a trabalhar, uma vez que a herança que lhe foi deixada pelo Executivo do PSD, liderado por Henrique Soares, e da qual também fazia parte, foi uma dívida de 800 euros, coisa rara em idênticas situações nas freguesias vizinhas.
A autarca lamentou que, perante este quadro financeiro, algumas intervenções já perspectivadas tenham que esperar por melhor saldo, ao mesmo tempo que informou que só com uma plataforma de base legal será possível avançar para os concursos públicos, uma situação que espera poder contar com o apoio municipal, a fim de evitar concursos de obras feitos à pressa e sem base legal, como até agora tinha acontecido.
A presidente da Junta de Freguesia de Espiunca informou a assembleia que a obra do alargamento e beneficiação do acesso à Igreja Matriz e centro da freguesia vai continuar a desenrolar-se em bom ritmo, ao mesmo tempo que informou na possível colaboração que poderá ser dado à IPSS do Centro Social de Canelas no que à obra em curso diz respeito, sem contudo falar em verbas, optando por sugerir um protocolo a estabelecer entre a autarquia e aquela instituição social, especificando esse apoio e os serviços que a população da freguesia poderá vir a usufruir.
Depois de abordar as queda de pedras junto à ponte sobre o Rio Paiva, a autarca falou na obra de ampliação do Cemitério de Vila Viçosa, esclarecendo porque razão o concurso foi anulado, depois de se ter constatado várias ilegalidade, frisando que “ não ia pegar num concurso de uma obra que, em termos de legalidade, estava estranhamente mal feito e ia dar problemas “, até porque faltava documentação no processo e o valor da proposta apresentada não era o mesmo da proposta recebida inicialmente, com as restantes, seguindo a indicação da CM para proceder a anulação do concurso.

Fatima Fonseca esclareceu os presentes que, mais estranho do que as falhas administrativas do concurso e o desajustamento de valores do orçamento vencedor apresentado, com natural prejuízo para os outros dois concorrentes, foi o facto das propostas terem sido apresentadas na CM no dia a seguir às eleiçoes autárquicas, 12 de Outubro, depois da derrota do PSD e de Henrique Soares.
Sobre a beneficiação de alguns caminhos em Vila Cova, intervenções feitas à pressa e em maré de eleições, a presidente esclareceu que foram obras feitas a revelia da Assembleia de Freguesia e dos restantes membros do Executivo, evidenciando que quer o Caminho das Eiras quer o Caminho do Sr. Manuel de Jesus são de prioridade duvidosa e não trouxeram grande benefício à população, tendo sido obras que podiam ser escusadas nesta ocasião, evidenciado apenas o interesse eleitoralista.
Notícia boa foi a informação de que foi garantido o transporte para as crianças de Vila Cova, evitando assim que estejam ausentes de casa por um largo período do dia, uma intervenção da Junta de Freguesia que deixou os encarregados de população satisfeitos e que mereceu a melhor atenção do próprio edil de Arouca e da Vereadora do Pelouro da Educação, Margarida Belém.
No período destinado à intervenção do público, José António Moreira falou na construção de passeios na EN 225 em Vila Viçosa, nomeadamente na questão dos terrenos e das bermas a utilizar, sem autorização dos proprietários, assim como foi abordada a questão do Carreiro do Pinheiro, que sendo do domínio público, foi recentemente apertado por um dos proprietários confrontantes.
António Semblano foi bastante cáustico, contundente mesmo, para com a anterior gestão da Junta de Freguesia, em particular do ex-presidente Henrique Soares, lendo um documento em que, para além de desejar sorte à nova equipa que vai liderar a freguesia, evidenciava duras considerações sobre a prepotência e a arrogância que marcou a gestão anterior, com a sua politica do “ quero, posso e mando “, criticando o anterior presidente de prática salazarista e de não ouvir ninguém e de, perdendo, não ter a dignidade de respeitar, pelo menos aqueles eleitores que votaram e confiaram na proposta do PSD, quando criticava os outros que fizeram o mesmo.
José Pinto usou da palavra para desejar que a nova gestão autárquica seja sinónimo de progresso para a freguesia, contrariando a forma como a terra estagnou e parou no tempo, sem desenvolvimento, sem obras e sem ambição.
Considerando lamentável e vergonhoso entregar uma gestão completamente arruinada, este habitante abordou o que se esta a passar com o Carreiro do Pinheiro, condenando quem nada faz para impedir que o interior do lugar de Vila Viçosa esteja a ser abusivamente povoado de castanheiros e choupos à porta das pessoas, mostrando-se desiludido pelo facto de quem estava à frente da junta de freguesia nunca ter tido capacidade reivindicativa junto da Câmara Municipal para exigir o melhor e o necessário para a freguesia.
Carlos Oliveira pediu esclarecimentos sobre a situação financeira da autarquia, nomeadamente dos movimentos realizados no período que mediou as eleições e a tomada de posse, bem como sobre o cabimento orçamental das obras realizadas em cima das eleições e do estranho caso do pagamento de uma entrevista feita ao anterior presidente da junta pelo Jornal Discurso Directo e paga como publicidade, no valor de 180 euros, ao mesmo tempo que alertou para a ponderação que deve haver no acordo a estabelecer com o Centro Social de Canelas, uma vez que até agora ainda não viu publicitada nenhuma denominação da instuição que também abranja a freguesia de Espiunca, como prova a recente convocatória para a Assembleia Geral daquela IPSS, realizada este mês e publicada na comunicação social, relembrando ainda, que o lugar de Vila Viçosa poderá nao ter grande interesse nesta pareceria social, uma vez que ali já presta serviço o Centro Social de Fornelos e a Associação de Solidariedade Social de Nespereira, servindo vários utentes com um bom nível de satisfação.

Sobre este caso da entrevista ao jornal Discurso Directo, a presidente da Junta de Freguesia fez questão de ler uma acta da ocasião, em que referia a sua discordancia sobre este pagamento, esclarecendo que o serviço prestado foi pago atraves de um facturamento que nem do próprio jornal era, e que, perante a polemica havida, foi acordado ser devolvida a quantia desse pagamento, confirmando que até hoje nao foi feita essa suposta devolução.
José Maria Oliveira, tesoureiro da autarquia, participou na intervenção para contrariar as críticas de José António Moreira sobre os passeios na EN 225 em Vila Viçosa, referindo que a obra está a decorrer de forma legal e com projecto e apenas esta a ser ocupada a faixa da rampa que pertence à Estrada que é da tutela do Estado.
Pedro Saraiva falou para pedir esclarecimentos sobre o andamento da obra de beneficiação do acesso ao centro de Espiunca, assim com sugerir a possibilidade de uma instituição bancária poder instalar um Multibanco, sugestão que a presidente informou já ter recolhido impressões junto de um banco mas sem grande perspectiva de viabilidade, a mesma indicação deixada por Carlos Oliveira que, na impossibilidade, abordou o interesse de algum comerciante poder instalar um sistema “ pay-shop “, que sempre permite carregar o telemóvel, pagar o telefone, a conta da luz e até a conta da agua, agora que a CM de Arouca acabou com a cobrança porta a porta.
Albano Lopes também questionou a Junta de Freguesia sobre a obra do acesso ao centro da freguesia e, nomeadamente, a questão do desvio de aguas, assim como Joaquim Ferreira também lamentou a “ bancarrota “ em que deixaram a autarquia, interrogando sobre os apoios previstos para as colectividades no próximo ano, lamentando que nos últimos dois anos o CCR de Vila Viçosa, que representava como presidente da Assembleia – Geral, tenha apenas recebido uma “ esmola “ de 200 euros ( 1oo euros por ano ), falando ainda do estado degradante em que se encontram vários caminhos em Vila Viçosa, em especial depois das obras do abastecimento de água, concretamente do Caminho de acesso à Capela de S. Pelágio, tendo mesmo sugerido que seja estabelecido o sentido único neste caminho interior do lugar, permitindo apenas a descida de veículos.
António Pinheiro trouxe à Assembleia de Freguesia um problema de saúde publica por causa de uma fossa na zona da sua residência, e por ultimo, António Barbosa, secretário da autarquia, também opinou lamentando que se tenha gasto cerca de 5 mil euros de trabalhos extras na obra de requalificação de caminhos em Vila Cova, cuja empreitada rondou os 10 mil euros, dinheiro que, na sua opinião, era escusado gastar, se tivermos em conta que as calçadas intervencionadas naquela localidade estavam em muito melhor estado do que a maior parte dos caminhos em Vila Viçosa, e atendendo que a empreitada em causa não se referia a pavimentação nova, mas tão só, e apenas, a reposição da calçada, utilizando o mesmo material.
No final da Assembleia de Freguesia, que funcionou ainda sem novo regimento aprovado, foi sugerido ao presidente Celestino Nunes para que, em próxima sessão da AF, possa estabelecer regras quando ao período de intervenção do público, para não acontecer os abusos e desmandos agora registados de, gente que quer falar mais do pode e deve, tentando monopolizar o debate e hostilizar as outras opiniões.

Lamenta-se, no final, que o anterior presidente da autarquia, tenha primado pela ausência, quando seria importante defender-se no local próprio e, querendo, contestar as inúmeras críticas que a si foram dirigidas.