CM de Arouca adia decisão para o fim do Verão

ESCOLA PRIMÁRIA DE VILA VIÇOSA
NÃO VAI PARA JÁ SER VENDIDA

Ao contrário do que foi anunciado há uns tempos atrás, o edifício da Escola Primária de Vila Viçosa e o seu logradouro não vai, pelo menos para já, ser colocado à venda, uma vez que a edilidade arouquense, presidida pelo socialista Artur Neves, recuou na decisão de alienar este património escolar, invocando que " não estava assegurada a defesa do interesse municipal ".

Na localidade, um grupo de residentes chegou a avançar mesmo com um baixo-assinado para reclamar e protestar contra a intenção da autarquia em vender estas instalações escolares, a exemplo de outros edifícios na freguesia e outras espalhadas pelo concelho e, que foram entretanto, desactivadas pelo Ministério da Educação.
Um " abaixo - assinado " que peca por tardio e que não terá grande impacto nesta fase, uma vez que a CM de Arouca já deliberou noutro sentido, mas também porque, lamentavelmente, a sua eficácia legal será nula, uma vez que aos subscritores do documento / petição, não foi solicitado o Numero Fiscal de Contribuiente ou Bilhete de Identidade, documentos únicos e obrigatórios para provar que o reclamante existe e não é inventado.
Por outro lado, o " abaixo - assinado " em causa, apresenta um outro lapso no texto introdutório, uma vez que, restringe a sua eficácia a um único objectivo e fim para as instalações da escola : a criação de um Centro de Dia.
Correcto seria, orientar a sua eficácia e utilidade, para um leque mais amplo de opções para este edifício escolar agora abandonado, como " Centro de Dia, ou outros fins culturais, desportivos e recreativos ", se bem que, nos tempos que correm, e perante as dificuldades conhecidas ao nível da criação de novas IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social, será muito difícil vingar a ideia de um Centro de Dia, devidamente legalizado, ainda para mais com uma população demasiado reduzida e uma enexistente dinâmica social.

Há semanas atrás a CM de Arouca avançava para a venda das escolas primárias desactivadas, mas entretanto adiou a intenção da venda lá para o final do Verão.
Em causa, segundo o autarca Artur Neves, está “ um património excedente, devoluto, fechado já há bastante tempo e que corre o risco de se continuar a degradar por não estar ocupado “.
Recorde-se que a edilidade arouquense decidiu, em Dezembro, colocar á venda, dezassete escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico espalhadas por diversas freguesias do concelho, sendo que a mais cara era a de Vila Viçosa, na freguesia de Espiunca, com um preço de 41 mil euros, enquanto a mais barata era a de Cabreiros, que podia ser arrecadada por 1471 euros.
“ Mais vale vender os edifícios, dando a oportunidade a um privado de reconstruir o equipamento “, referiu o presidente da Câmara Municipal, que explicou depois e reconheceu que, “ na ocasião do lançamento do concurso, não dei conta que, no regulamento de venda, havia uma falha que não defendia totalmente o interesse municipal “.
Seguiu-se no mês passado, a tarefa de “ suspender a venda dos imóveis “, até porque a segunda razão acabou por pesar na decisão, pelo simples facto de muitas Juntas de Freguesia e algumas associações terem apresentado projectos com algum interesse, no sentido de eles próprios colocarem aqueles equipamentos ao serviço da comunidade local.
“ Entendemos reavaliar a venda de, pelo menos, algumas escolas, aquelas que acharmos que têm potencial para acolher projectos, mas admitimos que outras, cerca de metade, são mesmo para vender “, sublinhou à imprensa Artur Neves, adiantando mesmo que uma das escolas em Covêlo de Paivó vai ser transformada em sede da Junta de Freguesia e outra em Alvarenga, em plena serra, poderá ficar ligada ao serviço social, sendo uma extensão do apoio domiciliário.
Como a autarquia “ não tem condições para dinamizar as escolas abandonadas em locais isolados, a CM está agora receptiva a diferentes propostas, tendo lançado o repto ás Juntas de Freguesia e colectividades no sentido de pensarem em eventuais soluções que permitam manter essas escolas como propriedade da Câmara Municipal, mas ao serviço das comunidades locais.
Depois desse período, lá para o final do Verão, assegura Artur Neves, as escolas que não tenham qualquer projecto para a sua utilização, serão postas à venda, mas até essa altura, iremos esgotar todas as possibilidades com a comunidade para lhe dar um fim bastante útil.
Seja como for, os possíveis interessados em adquirir este imóveis escolares, vão ter que manter a traça arquitectónica dos edifícios, segundo refere a autarquia.
Recentemente, no decorrer da Assembleia Municipal de Arouca, realizada na Casa do Povo de Alvarenga, o presidente da Junta de Freguesia de Espiunca, embora tardiamente, referiu que a sua autarquia gostaria que a Escola de Vila Viçosa tivesse uma utilização útil, solicitando ao Executivo Municipal que este edifício escolar fosse cedido à Junta de Freguesia.
Recorde-se, a propósito, que a Junta de Freguesia de Espiunca, em recente reunião do Executivo, decidiu oficiar ao presidente da Câmara Municipal de Arouca, contestando a decisão camarária e reclamando da situação em causa, aproveitando também as declarações do presidente da Junta de Freguesia na recente sessão da Assembleia Municipal, realizada em Alvarenga no ultimo dia de Fevereiro, para complementar a missiva.
Neste contexto, e depois de analisado o ofício da JF de Espiunca ao edil arouquense, fica a sensação de que, eventualmente, existirá alguma falta de diálogo entre ambas as entidades, e que, a autarquia de Espiunca poderá ter avançado com o protesto escrito apenas, e depois de constatar, algumas movimentações e iniciativas locais de contestação à decisão da venda da antiga escola primária... o que a ser verdade se lamenta, porque se alguém tinha que, se " erguer em bicos de pés " a reclamar sobre a decisão, era a Junta de Freguesia ou o seu principal responsável. A ver vamos o que se seguirá...

Carlos Oliveira