terça-feira, 22 de setembro de 2009

DEPOIS DE BATER COM A PORTA NA CM DE AROUCA
CAMPELO DE SOUSA
RENÚNCIA AO MANDATO DE VEREADOR
* Governo e Artur Neves são visados

Depois de, recentemente, ter apresentado a sua demissão do cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Arouca, Campelo de Sousa não esperou, conforme tinha anunciado em finais de Julho, pelo fim do mandato para renunciar ao cargo que detinha na edilidade e apresentou agora a sua renuncia com efeitos imediatos, invocando circunstancias supervenientes de especial relevância para alterar a sua posição...conheça agora os motivos da renúncia e o teor da declararação apresentada ao edil arouquense, com o qual se incompatibilizou, abandonando o PS de forma amargurada:

DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA AO MANDATO


Exmo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Arouca

Angelo Alberto Campelo de Sousa, casado, advogado, vereador dessa Câmara Municipal, residente na Quinta do Souto da Presa, Romariz, Burgo, Arouca, vem, ao abrigo do disposto no art. 76º, nºs 1 e 2, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, declarar que renuncia ao seu mandato autárquico, com efeitos imediatos.
Conquanto não seja exigível aduzir hic et nunc os fundamentos da renúncia, entendo que, por imperativos de respeito e responsabilidade pessoal e política perante os membros do órgão executivo a que V. Exª preside, e de que até agora fiz parte, e perante os Arouquenses, devo esclarecer as razões da minha decisão, sem o conhecimento das quais, aliás, esta não se compreenderia.
Aquando da renúncia em finais de Julho último aos cargos de vice-presidente da Câmara e vereador a meio tempo declarei que me manteria no cargo de vereador para que fui eleito até ao final do mandato.
Circunstâncias supervenientes de especial relevância impõem-me a revisão daquela posição com a consequente cessação imediata das funções de vereador, conforme sucintamente passo a expor.
Como é do conhecimento geral, fui eleito vereador para o actual mandato autárquico nas listas do PS e na qualidade de socialista.
Acontece que, acabo de apresentar a minha desfiliação do PS, em cujas listas me candidatei ao cargo nas últimas eleições.
Ora, tendo sido eleito vereador nas listas do PS, cessado o meu vínculo a este Partido, constitui para mim um imperativo moral deixar imediatamente o cargo em questão.
Ainda que não me sinta obrigado a dar público conhecimento das razões da minha desfiliação partidária, porque do seu universo faz parte uma condenação vigorosa da postura, inaceitável quanto a mim, assumida por membros do Governo com reflexos directos e de grande impacto para Arouca e os Arouquenses, entendo dever partilhar com os membros da Câmara os fundamentos da minha decisão.
Para fazer alguma luz sobre a motivação da minha desfiliação partidária, causa directa da renúncia ao mandato, faço notar que, na visão actual que tenho do quadro político-partidário em que se movem e acomodam os grupos de interesses de toda a ordem que pululam na sociedade portuguesa, este não oferece nenhum motivo de esperança nem ao país nem aos portugueses nem ao mundo.
Mas – acredito – nem tudo estará perdido, porquanto os cidadãos dispõem hoje instituições e meios de intervenção política, cívica e social que não passam (não têm de passar) pelos partidos políticos.
Há aí um espaço enorme de oportunidades e de intervenção política e social muito mais gratificantes para o exercício da cidadania e para prosseguir a luta por uma sociedade pautada por valores ético-sociais de responsabilidade social, de justiça, de liberdade e igualdade.
Até por isso, não vejo hoje razões válidas para continuar a manter um vínculo formal, seja ao Partido Socialista, seja a qualquer outro, quando constato que nenhum deles está, nem se vislumbra que venha a estar algum dia, a cumprir a missão histórica e os objectivos que são a sua razão de ser.
Às múltiplas e ponderosas razões (justificativas, a meu ver) da decisão de me desfiliar do Partido Socialista, juntou-se agora uma outra, que, noutras circunstâncias, seria superável sem grandes engulhos, mas que, no actual contexto político – qual gota de água que faz transbordar o copo – assume uma relevância ímpar, uma gravidade excepcional, que não pode deixar de acarretar as correspondentes consequências políticas.
Trata-se da 2ª fase da Via Estruturante (variante à EN 326) que ligará Arouca ao nó da A1 na Feira.
O lançamento desta obra (ou pelo menos do respectivo concurso) até ao final do 2º trimestre do ano em curso – obra que há muitos anos é absolutamente crucial para Arouca e os arouquenses – foi reiteradamente prometido e garantido por membros do actual Governo, em especial o senhor Ministro das Obras Públicas, Eng. Mário Lino.
A fazer fé nas repetidas declarações do senhor Presidente da Câmara, Eng. Artur Neves, o processo relativo a esta obra já em Junho último estava pronto para o Governo, através do Conselho de Ministros, poder determinar o lançamento do concurso público da sua concessão, que até já tinha denominação aprovada – Concessão Vouga.
Ora,
Esperava eu – e esperavam naturalmente os arouquenses – que o Governo honraria os compromissos assumidos ao mais alto nível e, dentro do prazo previsto, determinaria, como lhe competia, o lançamento do concurso público para a referida concessão, cujo processo estava pronto para o efeito.
Mas isso, infelizmente, não aconteceu, deixando-me a mim e a muitos arouquenses, que haviam confiado de boa fé na seriedade dos compromissos assumidos pelos membros do Governo, frustrados, desiludidos, inconformados e indignados.
À boa maneira da classe política tipicamente portuguesa, que o povo vai suportando pacientemente (até um dia destes se fartar e correr com ela!...) o Governo, apesar de alertado em devido tempo por vias formais e informais para a importância crucial desta obra, e para a dimensão das consequências de faltar ao cumprimento das promessas feitas, não só não honrou os compromissos assumidos, como também não deu nem as justificações nem as explicações que nos eram devidas por esse facto.
O Governo deixou o tempo passar e, quando já se encontrava em gestão corrente, e, portanto, sem legitimidade legal para lançar o concurso da concessão, resolveu fazer um número político, que reputo deplorável e de muito baixo nível, para além de constituir um grosseiro atentado à inteligência e aos legítimos interesses dos arouquenses: isto é, veio, por intermédio dos ministros das Finanças e das Obras Públicas, aprovar em 28 de Agosto um Despacho, com o nº 19868-A/2009, publicado no DR. 2ª Série nº 168, de 31/8/2009, se não literalmente ilegal, pelo menos sem qualquer alcance jurídico e/ou prático.
Despacho que, na parte respeitante à Concessão Vouga e à 2ª fase da Variante à EN 326, induz os que o lerem, e em especial os arouquenses, a interpretá-lo erradamente como sendo uma decisão legítima e legalmente fundada e uma “conditio sine qua non” ao lançamento da concessão da obra, quando, na verdade, tal lançamento terá de ser, só pode ser, determinado por uma Resolução do Conselho de Ministros, à semelhança, aliás, do que se verificou nas demais concessões anteriormente lançadas. – cfr. Resoluções nºs 177/2007, de 22/11; 181/2007, de 29/11; 56/2008, de 12/3; e 106/2008, de 12/6.
Aliás, ninguém entenderá – até porque não pode invocar-se o pretexto da urgência da decisão – que se produza um despacho em finais de Agosto (a menos de 2 meses das eleições legislativas e pouco mais das autárquicas) quando se fixa um prazo de 10 meses para a sua execução, quer porque, entretanto, outro Governo assumirá funções, e porventura com outra definição de prioridades, quer porque tal nunca aconteceu com nenhuma das 9 anteriores concessões, quer ainda porque – e esta é a razão mais relevante – já em Junho do ano corrente estava pronto o processo para que o concurso viesse a ser lançado de imediato.
Só faltava a aprovação em Conselho de Ministros, o que jamais veio a ser feito.
Note-se que a Resolução do Conselho de Ministros nº 56/2008 referente à Concessão EN 125 foi publicada no DR em 26/3 para o concurso ser lançado no mês de Março; e a Resolução nº 106/2008 determinava o lançamento do concurso da Concessão Pinhal Interior em Junho e só veio a ser publicada no DR de 7/7.
Acresce que, o Despacho relativo à Concessão Vouga, que inclui a 2ª fase da Via Estruturante (variante à EN 326), ao contrário do que acontece com as resoluções do Conselho de Ministros, não determina à EP-Estradas de Portugal o lançamento dos respectivos concursos, mas tão só que esta “prepare e promova o lançamento, para ocorrer até ao final do 1º semestre de 2010…” dos concursos das sub-concessões nele mencionadas (entre as quais se inclui a Concessão Vouga), mas – e aqui está uma grave e incontornável condicionante – “com observância dos procedimentos legais aplicáveis e sem prejuízo do disposto, designadamente, no nº 6 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 86/2003, de 26 de Abril, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 141/2006, de 27 de Julho, no artigo 5º do Decreto-Lei nº 380/2007, de 13 de Novembro, nas alíneas a) e b) do nº 5 do artigo 7º e no artigo 21º dos estatutos da Estradas de Portugal, S.A., aprovados pelo Decreto-Lei nº 374/2007, de 7 de Novembro”.
Ora, enquanto as Resoluções do Conselho de Ministros são imperativas e incondicionais, determinando à Estradas de Portugal que “lance” os concursos, já o Despacho ministerial conjunto se limita a determinar, numa formulação de conveniente plasticidade semântica (!...), que a dita empresa “prepare e promova o lançamento, para ocorrer até ao final do 1º semestre de 2010”, sendo que tal diferença de terminologia não é meramente fortuita ou involuntária nem inócua!...
O Despacho é um tapa-olhos e, ao contrário do que muitos poderão na sua boa fé e ingenuidade acreditar, a benefício do Governo e do Partido Socialista, (as eleições legislativas e autárquicas estão tão perto!...) não garante coisa nenhuma aos arouquenses; vale tanto como uma mão cheia de nada; em suma: é um acto inútil, que não tem mais valor do que um cheque sem cobertura.
A relevância que o aludido Despacho assume no contexto da minha desfiliação do Partido Socialista, não advém – há que reconhecê-lo e salientá-lo – apenas nem fundamentalmente do facto de estar em causa um projecto de vital importância para Arouca, mas decorre, isso sim e essencialmente, do seu significado enquanto expressão ou espelho duma forma de fazer (e estar na) política muito em voga nos dias que correm, mas que não tenho já paciência nem vontade para aceitar, compreender e tolerar.
Perante tudo quanto deixo exposto, e muito mais que se justificaria registar aqui, não é mais possível continuar a fazer parte de um Partido que permanentemente renega os seus princípios e os seus valores perante si próprio e perante os portugueses na acção política quotidiana dos responsáveis que em seu nome (militantes ou não) ocupam o poder, seja no Governo, seja nas autarquias locais, seja nos demais corpos do Estado e da Administração.
Daí que a minha desfiliação do Partido Socialista nesta altura, a poucos dias das eleições legislativas e das eleições autárquicas – conquanto as circunstâncias não tenham sido criadas por mim – seja também a expressão do meu VIGOROSO PROTESTO pelo incumprimento pelo Governo dos compromissos repetidamente assumidos numa questão tão importante e tão decisiva para Arouca e os Arouquenses – a 2ª fase da Via Estrututurante.
Concluída que se mostra a formulação do protesto formal inserto na minha declaração de desfiliação do Partido Socialista, só uma nota final, em jeito de rodapé, para registar a minha estupefacção e a minha perplexidade pelo entusiasmo injustificado com que alguns em Arouca – conhecedores dos antecedentes, das vicissitudes do processo, das motivações e do real alcance jurídico e prático da emissão do Despacho nº 19868-A/2009, de 28 de Agosto de 2009 – se apressaram a cantar loas ao Governo, esquecidos já da violação por este dos compromissos reiteradamente assumidos, e pelo facto de se conformarem – outra ilação não pode tirar-se do seu silêncio!... – com a falta de garantias minimamente fiáveis de que o concurso da 2ª fase da Via Estruturante será lançado (ainda que com um ano de atraso!) até ao final do 1º semestre de 2010.
Mas, uma coisa é certa – e pelo menos esse mérito o Despacho nº 19868-A/2009, de 28/8 tem indiscutivelmente – conquanto não vincule juridicamente nem comprometa politicamente o Governo que sair das próximas eleições na sua execução, o facto de a Concessão Vouga ter sido incluída juntamente com 3 outras concessões (e já que, para nosso infortúnio, não teve mérito nem a sorte do seu lado para avançar sozinha antes de o Governo entrar em gestão corrente) sempre nos dará legitimidade para reivindicarmos o direito de não sermos preteridos, se e quando vierem a ser lançados os concursos relativos a estas últimas. Oxalá não tardem!...
É, de facto, muito pouco, mas vale mais isso do que nada! E… quem sabe?!... Deus é grande!...

Com os melhores cumprimentos
Angelo Alberto Campelo de Sousa

17 comentários:

  1. este queixa-se agora e andou 4 anos a aparar o jogo ao Neves...ficou lixado de ficar de fora, nao é mais do que todos os outros que sempre trabalharam para o partido e para o PS de Arouca e agora foram corridos vergonhosamente pelo presidente da Camara que se armou em " dono e senhor " do PS em Arouca, fasendo o que quiz a revelia da Comissaão Politica e do Tavares...mas o PSD de Arouca não lhe fica atraz, vejam a palhaçada do Edgar e da terceira da lista social - democrata, socialistas até há dias Uma vergonha

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  2. Cheira-me que o Sir president artur neves vai ter dificuldades a ganhar desta vez.
    quanto a uns trocar de partido?? isso acontece todo o lado, principalmente na freguesia de ESPIUNCA...
    mas o que interessa é ganhar, nem que seja a oferecer umas garrafinhas de vinho... e a inventar umas mentirinhas...mas o verde branco nem é peste..
    são todos iguais. se calhar quando começar a campanha vamos ter um pipozinho de verde branco em antes da missa na IGREJA ou no centro urbanistico de VILA VIÇOSA para o PS ganhar uns votos..

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  3. Va lá oferecer vinhaça é uma boa opção e pensava eu que ia aver tainadas no moinho para todos e camisolas e canetas olhem tenho la em casa duas cubas de 250 litros vazias se algum candidato do PS, do PSD ou da CDU quiser.mas encher aceite de boa vontade e se o branco é bom ainda melhor mas o presidente costuama dar vinho do porto e pao de ló ele que venha

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  4. Esse presidente Neves so tem feito cagada so sabe andar em festas e a viajar para o Brasil a mim não me convence ele

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  5. Ate o Gomes Ferreira que sempre foi um PS lutador e um activista dinamico foi corrido pelo Neves, oxalá o feitiço não se vire contra o feiticeiro

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  6. ja agora quem é que anda a oferecer vinho em Vila Viçosa ? Na espiunca é uma merda nem água oferecem, deus me livre

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  7. Senhor Editor: Publique, se possivel, a constituição das listas concorrentes á Assembleia da Freguesia de Espiunca. Estou curioso por saber das palhaçadas. A minha terra realmente não merecerá mais? Quanto aos Socialistas PSD E aos PSD Socialistas, não merecem nenhum comentário,apenas desprezo total e absoluto.
    Votar CDU ou BLOCO DE ESQUERDA, NESTAS CIRCUNSTÂNCIAS, É A MELHOR OPÇÃO!!!
    O actual básico presidente da junta e recandidato, não passa de um verdadeiro sem vergonha.Vai sendo tempo de o povo correr com tamanha IGNORÂNCIA.E ESTOU A SER SIMPÁCTICO. VILA VIÇOSA TEM, FELIZMENTE, MUITOS FILHOS(AS)CAPAZES PARA, NO FUTURO, LHE DEVOLVER A GRANDEZA QUE MERECE.

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  8. muito boa tarde srs. anónimos.
    é verdede ja duas pessoas me disseram que um SENHOR anda por aí a distribuir umas garrafinhas de vinho, verde branco, e quando as entraga diz "votem na minha lista". é de se lhe tirar o chapeu.
    já tou mesmo a ver a partir da proxima semana vamos ter uma FEIRA do vinho na freguesia de ESPIUNCA. eu disse feira? não pode porque feira é para vender o vinho, e o vinho é oferta. VAMOS È TER UMA FESTA DO VERDE BRANCO.
    VOTA PS.
    não sabe quem anda a oferecer vinho?
    teve azar, porque elas andam sempre no carro.
    mas tem que VOTAR PS.
    o meu voto está garantido venha 2 ou 3 do verdasco.
    Assinado: Vila Cova e Vila Viçosa

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  9. Tas a ver Carlos, pelo que li aqui daqui a pouco nem Feira do Vinho tens em Paiva, vai passar la pra Espiunca, isto ta bonito ta e whisky nao ha quem ofereça, eu sou apreciador

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  10. Conforme já tinha dito anteriormente, vou fazer os possíveis para editar as Listas Completas concorrentes às eleições autárquicas na freguesia de Espiunca, nomedamente do PSD, PS e CDU...só não o fiz por manifesta falta de tempo e porque ainda não tive acesso.
    Prometo fazê-lo antes de iniciar a Campanha Eleitoral e aproveito para agradecer os comentários que vão chegando, apelando ao sentido crítico de cada um e não á maldicencia gratuita ou ataques pessoais...
    O editor

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  11. A sorte do PS em Arouca é que os PSD andan todos divididos e com os UPA a maioria vai ser dificil, mas o Neves também nao merece, e demasiado vaidoso Que saudade do tempo do Dr ZOLA esse sim o maior presidente da Camara que Arouca ja teve, se ele voltar voto nem sem hesitar

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  12. gostava de ver a cara dos socialistas de arouca quando o Socrates os confrontar com nova derrota em Arouca apesar do esforço do sr. engenheiro até ter passado pela vila, é soma e segue e agora com que cara o Neves vai lá para Lisboa pedir mais uns kilometros de variante, mais um IC mais isto e aquilo... vai levar manguito de certeza e se dia 11 se mantiver a tendencia la teremos um vereador do CDS a ser fiel da balança vai ser bonito vai

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  13. Viva senhor editor do Blog
    parabens pelos resultados editadoa ontem a noite, quase logo depois das oito da noite
    So prova que o senhor percebe do assunto, gosta do que faz e tem a preocupação de manter a informação actualizada Nao faz a ideia do quanto isso é bom pra quem esta longo da sua terra querida vila Viçosa
    Um abraço e força

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  14. Gostava de reforçar o antepenultimo comentário Ora se o concelho de Arouca continua a ser governado pelo Partido Socialista, e o PSD anda todo dividido por cá, como é que o PS tem uma pesada derrota taõ grande em Arouca e ainda por cima com todo o empenhamento do Socrates e do Neves que estiveram junto na campanha na nossa vila...afinal o Socrates deve estar bem arrependido de ter vindo a Arouca não valeu nada a deslocação ao reduto do Neves, e agora ate se pode pensar que o Governo vai penalizar este ingratos de arouca e a via rapida volta a ficar adiada, bem feito

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  15. Ke se lixem os do PS e o PSD aqui em casa votamos todos na UPA porque assim o meu vai pra reforma mais cedo o resto são tretas

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  16. Ninguem tenha duvidas, o Neves andou estes 4 anos a viver a sombra da " fama e proveito " do Dr. Zola, e se não fosse o Zola nem sequer tinha sido eleito. Agora sozinho ate vai conseguir ganhar não por merito seu, mas por demérito do Artur Miller e do Vitor Brandão que em vez de serem adversário deviam estar unidos e lutar contra os socialistas, mas enfim é o que temos ca por Arouca, o PSD tem sido uma vergonha e depois tem o descaramento de ir buscar o Edgar que não vale nada e continua socialista

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  17. Pois é o reino dos vira-casacas e dos sem vergonha que pensam que vale tudo, as convições deles é o bota para cá. miseraveis é o que isto é quem dera uma revolução para limpar o sebo a esta gentalha

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