AROUCA VAI PERDER 30% DAS SUAS FREGUESIAS
ESPIUNCA VAI SER EXTINTA OU ANEXADA
* Já se fala em Vila Viçosa ficar integrada em Nespereira
A Reforma da Administração Local, já apresentada pelo Governo, através do “ Livro Verde “ ainda só agora foi conhecida e já promete fazer correr muita tinta, lançar a polémica e agitar autarquias e populações. Em Vila Viçosa há já que se manifeste contra em ir para Canelas, tendo aqui a freguesia de Nespereira a " dois passos " com os serviços e estruturas que a outra nao tem...
A proposta vai mais longe e estabelece também novos pressupostos nos eleitos para os executivos municipais e no organigrama do quadro de pessoal
Das actuais 20 freguesias que tem, o concelho de Arouca arrisca-se a ficar composto por apenas 14 ou 15 executivos locais, isto se for adiante a proposta governamental de reduzir o número de autarquias no país.
A proposta consta do ‘Livro Verde' que o gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares apresentou e divulgou há cerca de quatro semanas e que está em fase de discussão antes de ser submetido a votação na Assembleia da República.
No documento, as regras para a nova delimitação e composição de freguesias são definidas dividindo os concelhos do país em
três níveis: os com uma densidade populacional superior a 500 habitantes por km2, entre 100 e 500 hab. / km2, e os com uma densidade
inferior a 100 (é o caso de
Arouca).
A organização territorial do concelho de
Arouca terá de efectuar-se de acordo com as seguintes orientações: é permitido uma freguesia na sede do município (Arouca), as freguesias de áreas medianamente urbanas (segundo definição do INE serão:
Burgo, Chave, Urrô e
Várzea) têm de ter mais de 1000 habitantes (apenas Várzea não cumpre esse critério), e das restantes quinze freguesias (áreas predominantemente rurais), Albergaria
da Serra, Cabreiros, Covelo de Paivó, Janarde e Espiunca não atingem o número exigido de habitantes (
500) e deverão ser ‘extintas' ou ‘anexadas'.

Contas feitas, seis actuais freguesias arouquenses correm o risco de perder os seus órgãos autárquicos (Junta e Assembleia de Freguesia), com a agravante de, mesmo agregando aquelas que têm continuidade territorial ( como é o caso de Albergaria, Covelo, Cabreiros e Janarde) não se conseguir um conjunto populacional - 500 habitantes - que permita a criação de uma nova autarquia local.
A Reforma da Administração Local (um dos itens de negociação do memorando com a troika) vai mais longe, e estabelece também novos pressupostos nos eleitos para os executivos municipais (no futuro, concelhos com a dimensão populacional de Arouca só poderão ter dois vereadores a tempo inteiro - actualmente eram permitidos 4), e no organigrama do quadro de pessoal, onde apenas poderão figurar três chefes de divisão (neste momento a CMA dispõe de seis chefias).
A definição do
novo mapa autárquico deverá estender-se, no máximo, até ao final do primeiro semestre de 2012, e deverá ser já uma realidade nas eleições autárquicas de
2013.
A freguesia de
Espiunca não será extinta, mas se a proposta governamental for aprovada, deverá ser anexada à vizinha freguesia de
Canelas, com quem confronta geograficamente, seguindo uma orientação administrativa que, já no sector escolar, permite assumir o conceito de partilha, com os alunos da freguesia a frequentar o
Complexo Escolar de Canelas, ainda em fase de construção.
Mas se essa decisão, até se encaixa nos eventuais interesses de
Espiunca e dos lugares da freguesia localizados na
Margem Esquerda do Rio Paiva, dada a relativa proximidade e afinidade cultural e social que pode existir com a vizinha terra de
Canelas, com o lugar de
Vila Viçosa as coisas já não são tão lineares e devem ser vistas e perspectivadas noutro contexto e noutra razão, até porque há um rio que nos separa e, geograficamente,
Vila Viçosa sempre foi um enclave do outro lado do rio, separada da freguesia, muitas vezes descriminada, embora as sua gentes tenham gosto e orgulho de pertencer ao concelho de
Arouca, com quem sempre se identificaram.

Todavia, o que aqui agora está em jogo, é o lado prático das coisas e, se a Reforma Administrativa o potenciar e permitir, porque “ carga de água “ havemos nós, terra e gentes de
Vila Viçosa, ficarmos ligados à freguesia de
Canelas, a
12 km de distância, quando temos a
3,5km de distancia, pela EN 225 que sempre nos serviu, a freguesia e
Vila de Nespereira – Cinfães, que nos pode acolher com toda a vontade e simpatia, com a garantia de aqui ter os serviços mínimos para uma vida mais confortável, mais acessível e menos dispendiosa.
E não vale a pena trazer para a discussão a retórica saudosista, porque o que está em causa agora, é o bem da população e a comodidade das pessoas, e aqui à porta, temos a possibilidade de usufruir de um
Atendimento Autárquico diário, Bombeiros Voluntários, Posto Médico, Banco, Caixa Multibanco, Farmácia, Centro Óptico, Lar de Idosos com todas as valências, Supermercado, Clinica Médica com Análises e Especialidades, Escola de Musica, moderno Centro Escolar em construção, Feira Quinzenal e uma dinâmica comercial que abrange diversos tipo de actividade, desde a hotelaria, restauração, até à construção civil.
Basta comparar o movimento comercial, social, recreativo entre as freguesias…
E o que tem a freguesia de Canelas para nos oferecer ? Nada….em termos de serviços publicos, comercio e apoio social nada…nada que se compare com a vizinha freguesia de Nespereira, que tem agora boas ligações à Vila de Cinfães, também dotada com todas as estruturas de Serviços Públicos e com uma moderna e funcional Unidade de Sáude com Urgência Básica e a possibilidade de podermos pertencer ao Hospital Padre Américo em Penafiel, que sempre é mais acessível e melhor caminho do que para o Hospital da Feira.
E se a possibilidade de pertencer a Alvarenga é considerada uma “ carta fora do baralho “, já que era bem “ pior a emenda que o soneto “, então fica lançada a sugestão, na perspectiva de que, as vozes que já se vão erguendo a favor desta vontade e deste propósito, se possam ir juntando, ganhar força e consolidar um movimento que possa assumir com denodo, a luta por esta causa que é de todos…e do lado da autarquia nespereirense existe reciprocidade quanto a esta pretensão.
E aqui não deve haver vaidades, ciumes, invejas e atitudes mesquinhas, nem entraves de gente que perfila o bairrismo doentio, o que deve prevalecer é, essencialmente, aquilo que será melhor para a população de Vila Viçosa e para o futuro desta terra.
O que está em causa não é o “ Grito de Ipiranga “, ou a libertação do jugo que nos prendeu á freguesia que nos acolhe desde a ultima divisão administrativa, mas uma questão de justiça, de equidade e funcionalidade para com este povo que, verdade se diga, também sempre sofreu na pele, a discriminação de estar localizado do outro lado do rio…
Resta esperar pela posição do Governo e pela avaliação profunda do Documento Verde da Reforma da Administração Local, esperando-se que, no que toca à organização do território e da reavaliação do actual mapa administrativo, estas situações geograficas como Vila Viçosa ( e outras terras com localização semelhante e com uma especificidade própria ) possam ter o direito de se pronunciar, a contento dos seus concidadãos.
Numa plataforma de consenso, de respeito e de conduta séria, responsável e construtiva, aceitam-se opiniões…TODOS DEVEMOS MANIFESTAR A NOSSA VONTADE…É O NOSSO FUTURO QUE ESTÁ EM CAUSA...