EXECUTIVO DE PASSOS AVANÇA COM A REOGANIZAÇÃO

GOVERNO LANÇA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
E VAI ACABAR COM A FREGUESIA DE ESPIUNCA

A Reforma Administrativa Local prevê a redução para menos de metade o número de freguesia nas sedes dos municipios com maior densidade populacional e de acordo com o Documento Verde da Reforma Administrativa, estabelece-se uma divisão em três níveis de municipios: um primeiro nível com mais de 500 habitantes por quilómetro quadrado, um segundo entre 100 a 500 habitantes e um último nível com menos de 100 habitantes por quilometro quadrado.

Os municipios que estejam neste primeiro nível, ou seja os maiores do país, deverão ter um mínimo de 20 mil habitantes por freguesia em sede de municipio, numero que passa para cinco mil se a freguesia estiver a menos de 10 km da sede do concelho.
Pretende-se , atraves da aglomeração de freguesia, diminuir as assimitrias piopulacionais, mantendo a freguesia como espaço reconhecível pela comunidade de cidadãos, conforme refere o documento, acrescentando que as novas autarquias que surjam desta reorganização deverão ser alvo de dicussão nos órgão autraquicos e submetida ao Parlamento.
No segundo nível, entre os 100 e os 500 habitantes por kilometro quadrado, as freguesias devem assumir um mínimo de 15 mil habitantes em sede de municipio, com o segundo critério a ser aplicado para as áreas predominantemente rurais, onde se aceita um minimo de mil habitantes por freguesia. A menos de 10 kilometros da sede do concelho, em dominios urbanos, neste segundo nível, o Documento Verde define um minimo de 5 mil habitantes, enquanto as freguesias a mais de 10 kilómetros do municipio ficam com um mínimo de tres mil habitantes.
O terceiro nível, em municipios com menos de 100 habitantes por quilómetro quadrado, como será o caso de Arouca, prevê-se uma freguesia apenas por sede de municipio, comum mínimo de 500 habitantes em espaços rurais e mil em espaços urbanos.
Recorde-se que Portugal tem hoje um total de 4.259 freguesias, havendo 643 com mais de 500 habitantes por quilómetro quadrado, enquanto em termos de municipios, o país tem 308 , dos quais 37 se encontram neste primeiro nível, onde deverá acontecer uma redução entre 50 a 60% do numero total de freguesias.
Sob propagandeado objectivo de concretizar o que intitula como “ uma reforma de gestão, uma reforma de território e uma reforma de política”, o Governo de Passos Colho / Portas divulgou, na respectiva página electrónica, o “ Documento Verde da Reforma da Administração Local”, de que seguidamente se relevam os seguintes aspectos:

EIXO 2 – ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO

Como o pretexto de reavaliação do actual mapa administrativo, nos objectivos fixados integra-se:
- A redução do actual número de Freguesias (4.259), pela sua aglomeração, dando origem à criação de novas Freguesias, com maior dimensão de escala, tendo em conta as suas tipologias
Afirma-se que, para o efeito, ter-se-á em conta uma matriz de critérios que servirá de base ao debate local, que “ seja ambicioso, assumindo o Governo o seu papel de promotor e agente estimulador deste diálogo ” …não sei se dá para acreditar…
São claros, os propósitos de o Governo levar avante as suas pretensões, prosseguindo no caminho que já traçou tendente a uma redução drástica de Freguesias, sendo pura falácia a afirmação de que para o efeito promoverá o diálogo…letra e demagogia a caminho…

3) CRONOGRAMA GERAL DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL

Durante o 4.º trimestre do corrente ano: - Trabalhos preparatórios do novo regime de criação, extinção e fusão de freguesias;
De Novembro de 2011 a Janeiro de 2012 – Discussão pública: - Assembleias de Freguesia e Assembleias Municipais;
2.º Trimestre de 2012 – Apresentação à Assembleia da República da proposta de lei.

A metodologia em causa prevê, essencialmente:
- Definição de uma Matriz de Critérios Orientadores (demográficos e geográficos) consensuais entre os diferentes actores políticos que deverão presidir à nova organização autárquica;

A ponderação de critérios relacionados com os serviços de proximidade prestados pelas Freguesias às populações, como por exemplo ATL e actividades de apoio a idosos.
Afirma-se que o surgimento de novas Freguesias, deve consagrar uma agregação de territórios com respeito pela identidade histórica e cultural das Freguesias e que a continuidade territorial deve ser seguida, promovendo sempre a necessária discussão municipal e intermunicipal.
Por outro lado diz o Governo no documento que, no caso das novas Freguesias, a designação deverá ser definida com base numa ampla discussão entre cidadãos e os seus representantes nos Órgãos Autárquicos de Freguesia e Municipais, devendo as propostas ser submetidas à Assembleia da República….o que quer dizer, que ainda “ muita água vai correr debaixo da ponte “ …
As duas listas elaboradas pela ANAFRE, com o relatório das freguesias a agregar e das freguesias que se mantém, segundo os critérios do documento verde, já esclarecem tudo e a freguesia de ESPIUNCA está condenada a desaparecer do mapa de Portugal…sem mais...

Das 20 freguesias do concelho de Arouca, o mais distante no extremo norte do distrito a que pertence, seis freguesia vão desaparecer, nomeadamente Albergaria da Serra, Cabreiro, Covelo de Paivô, Espiunca, Janarde e Várzea.

A discussão sobre esta matéria não vai ser, certamente pacifica, tendo em conta que, nos últimos tempos já fomos espoliados e perdendo muita coisa para as terras vizinhas, como Canelas, mas a discussão terá que ser frontal e rigorosa, e feita nos três próximos meses. Na minha opinião, a população de ESPIUNCA vai sair a perder e muito com esta reorganização…esperemos que a população não seja um bando de indolentes e cobardes ao ponto de assistir a esta desintegração e não diga nada de sua justiça…veremos