sexta-feira, 7 de outubro de 2011

EXECUTIVO DE PASSOS AVANÇA COM A REOGANIZAÇÃO

GOVERNO LANÇA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
E VAI ACABAR COM A FREGUESIA DE ESPIUNCA



A Reforma Administrativa Local prevê a redução para menos de metade o número de freguesia nas sedes dos municipios com maior densidade populacional e de acordo com o Documento Verde da Reforma Administrativa, estabelece-se uma divisão em três níveis de municipios: um primeiro nível com mais de 500 habitantes por quilómetro quadrado, um segundo entre 100 a 500 habitantes e um último nível com menos de 100 habitantes por quilometro quadrado.

Os municipios que estejam neste primeiro nível, ou seja os maiores do país, deverão ter um mínimo de 20 mil habitantes por freguesia em sede de municipio, numero que passa para cinco mil se a freguesia estiver a menos de 10 km da sede do concelho.
Pretende-se , atraves da aglomeração de freguesia, diminuir as assimitrias piopulacionais, mantendo a freguesia como espaço reconhecível pela comunidade de cidadãos, conforme refere o documento, acrescentando que as novas autarquias que surjam desta reorganização deverão ser alvo de dicussão nos órgão autraquicos e submetida ao Parlamento.
No segundo nível, entre os 100 e os 500 habitantes por kilometro quadrado, as freguesias devem assumir um mínimo de 15 mil habitantes em sede de municipio, com o segundo critério a ser aplicado para as áreas predominantemente rurais, onde se aceita um minimo de mil habitantes por freguesia. A menos de 10 kilometros da sede do concelho, em dominios urbanos, neste segundo nível, o Documento Verde define um minimo de 5 mil habitantes, enquanto as freguesias a mais de 10 kilómetros do municipio ficam com um mínimo de tres mil habitantes.
O terceiro nível, em municipios com menos de 100 habitantes por quilómetro quadrado, como será o caso de Arouca, prevê-se uma freguesia apenas por sede de municipio, comum mínimo de 500 habitantes em espaços rurais e mil em espaços urbanos.
Recorde-se que
Portugal tem hoje um total de 4.259 freguesias, havendo 643 com mais de 500 habitantes por quilómetro quadrado, enquanto em termos de municipios, o país tem 308 , dos quais 37 se encontram neste primeiro nível, onde deverá acontecer uma redução entre 50 a 60% do numero total de freguesias.
Sob propagandeado objectivo de concretizar o que intitula como “ uma reforma de gestão, uma reforma de território e uma reforma de política”, o Governo de Passos Colho / Portas divulgou, na respectiva página electrónica, o “ Documento Verde da Reforma da Administração Local”, de que seguidamente se relevam os seguintes aspectos:

EIXO 2 – ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO

Como o pretexto de reavaliação do actual mapa administrativo, nos objectivos fixados integra-se:
- A redução do actual número de Freguesias (4.259), pela sua aglomeração, dando origem à criação de novas Freguesias, com maior dimensão de escala, tendo em conta as suas tipologias
Afirma-se que, para o efeito, ter-se-á em conta uma matriz de critérios que servirá de base ao debate local, que “ seja ambicioso, assumindo o Governo o seu papel de promotor e agente estimulador deste diálogo ” …não sei se dá para acreditar
São claros, os propósitos de o Governo levar avante as suas pretensões, prosseguindo no caminho que já traçou tendente a uma redução drástica de Freguesias, sendo pura falácia a afirmação de que para o efeito promoverá o diálogo…letra e demagogia a caminho…

3) CRONOGRAMA GERAL DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL

Durante o 4.º trimestre do corrente ano: - Trabalhos preparatórios do novo regime de criação, extinção e fusão de freguesias;
De Novembro de 2011 a Janeiro de 2012 – Discussão pública: - Assembleias de Freguesia e Assembleias Municipais;
2.º Trimestre de 2012 – Apresentação à Assembleia da República da proposta de lei.


A metodologia em causa prevê, essencialmente:
- Definição de uma Matriz de Critérios Orientadores (demográficos e geográficos) consensuais entre os diferentes actores políticos que deverão presidir à nova organização autárquica;

A ponderação de critérios relacionados com os serviços de proximidade prestados pelas Freguesias às populações, como por exemplo ATL e actividades de apoio a idosos.
Afirma-se que o surgimento de novas Freguesias, deve consagrar uma agregação de territórios com respeito pela identidade histórica e cultural das Freguesias e que a continuidade territorial deve ser seguida, promovendo sempre a necessária discussão municipal e intermunicipal.
Por outro lado diz o Governo no documento que, no caso das novas Freguesias, a designação deverá ser definida com base numa ampla discussão entre cidadãos e os seus representantes nos Órgãos Autárquicos de Freguesia e Municipais, devendo as propostas ser submetidas à Assembleia da República….o que quer dizer, que ainda “ muita água vai correr debaixo da ponte “ …
As duas listas elaboradas pela ANAFRE, com o relatório das freguesias a agregar e das freguesias que se mantém, segundo os critérios do documento verde, já esclarecem tudo e a freguesia de ESPIUNCA está condenada a desaparecer do mapa de Portugal…sem mais...

Das 20 freguesias do concelho de Arouca, o mais distante no extremo norte do distrito a que pertence, seis freguesia vão desaparecer, nomeadamente Albergaria da Serra, Cabreiro, Covelo de Paivô, Espiunca, Janarde e Várzea.
A discussão sobre esta matéria não vai ser, certamente pacifica, tendo em conta que, nos últimos tempos já fomos espoliados e perdendo muita coisa para as terras vizinhas, como Canelas, mas a discussão terá que ser frontal e rigorosa, e feita nos três próximos meses. Na minha opinião, a população de ESPIUNCA vai sair a perder e muito com esta reorganização…esperemos que a população não seja um bando de indolentes e cobardes ao ponto de assistir a esta desintegração e não diga nada de sua justiça…veremos

16 comentários:

  1. Adeus Espiunca, la vamos nos todos ser caneleiros ou alvarenguenses
    anda tudo tolo neste pais ainda diziam mal do Socvrates puta que os pariu a todos

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  2. ENTAO SEMPRE É VERDADE
    LA VAI A ESPIUNCA DESAPARECER DO MAPA
    TAMBEM NAO FAZ FALTA NENHUMA MEIA DUZIA DE GATOS PINGADOS E MEIA DUZIA DE MAMOES QUE SO TEM VAIDADE
    VAMOS PARA CANELAS QUE PODE SER QUE SE TENHA MAIS SORTE

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  3. Boa noite
    nao estou nada preocupado que a freguesia sei que nao vai ser para melhor mas tambem com esta Junta de freguesia inactiva e incompetente que nao faz nada o melhor e mesmo despachar a freguesia para outro lado pode ser que se tenha mais visibilidade
    tenho dito

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  4. Ou então deixem o lugar de Vila Viçosa juntar-se a Nespereira, é pena Cinfães ser pior que Arouca, mas sempre estamos mais perto de Nespereira do que de Canelas. E então de Alvarenga, é para sermos mesmo o esgoto de uma ou outra.

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  5. Ola a todos
    ola sr editor
    concordo com o comentario do sr. Remediado mas nao concordo quando diz que ficamos bem em Nespereira, é perto e sempre tem outro movimento, mas nao concordo que Cinfaes e pior do que Arouca, olhe que nao sera bem assim
    pode ser uma vila menos bonita e com menos dinãmica e movimento mas olhe que eles tem tudo em termos de equipamentos e um centro de Saude bem melhor do que Arouca e no turismo nao lhe fica a tras com a belexa do Douro e da serra do Montemuro

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  6. Uma mãe de Vila Viçosa21 de outubro de 2011 às 02:49

    Se Vila Viçosa pudesse ficar en nespereira era bom pois eles vao ter um complexo escolar de luxo e as nossas crisnças nao tinham agora de ir pra Canelas sujeitas a tudo
    pensem nisso

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  7. Eu só comparei Cinfaes a Arouca vá lá, na parte de comércio, mas parece que agora até há lá um intermarche como em Paiva.
    Mas se pensassem como eu, para ficar em nepreira é facil, basta as pessoas daqui fazerem um abaixo assinado, pois ouvi dizer que a lei permite desde que haja acordo entre os concelhos.

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  8. Ha mais Sr Remediado, veja bem
    Em Cinfaes tem um bom comercio, um Intermarche, um mini Preço, coperativa agricola, coperativa de olivicultores, casa da cultura, biblioteca e museu municipal, estadio municipal e estruturas desportivas do melhor, palacio de Justiça, um centro de Saude com urgencia basica, compexos escolares do melhor, boas acessibilidade internas e boa ligaçao a A24, tem sede da raça arouquesa e ao nivel do alojamento nao esta pior do que Arouca tem a estalagem de Porto Antigo, residenciais e muito Turismo de habitação, boa gastronomia e um bom vinho verde
    e verdade que estao um bocadito longe das autoestradas mas nos sendo de Arouca tambem estamos ate temos um variante inacabada
    Por isso concordo consigo Sr remediado e conte comigo para o lugar de Vila Viçosa ficar anexado a freguesia de Nespereira, era o menos mal
    eu pessoalmente gosto muito de Arouca, mas nao me repugna nada ficar anexado a Nespereira e pertencer a Cinfaes, em caso de doenças e emergencia medica ate ficamos mais perto vamos pro Hospital Padre Americo de Penafiel e pro centro de emprego de Penafiel, sempre e melhor do que ir pra Feira, ou nao acham ?
    um abraço e bom fim de semana a todos

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  9. Ola boa noite
    acho muito bem a possibilidae de Vila Viçosa ficar integrado na freguesia de Nespereira e Espiunca que é do outro lado do rio que fique la em Canelas
    sempre estivemos separados e estivemos por isso nao vejo mal nenhum nisso
    eu concordo, bora lá nisso povo de Vila Viçosa

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  10. Eu de mim concordo com o observador, mas já deviamos estar a andar com isso. Será que não há ninguém entendido que faça um requerimento com abaixo assinado? Depois levamos à Camara de Cinfães e se calhar mandamos par ao governo.
    O senhor editor, é que podia andar com isto, está dentro destas coisas e sabe as moradas.

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  11. eu tambem comcordo
    entre ir para Canelas e ir para Nespereira prefiro que se possa ir pra Nespereira
    e pertinho e bom caminho tem bombeiros posto medico farmacia e boas escolas, sempre e melhor que a miseria de Canelas
    eu assino digam conmo é que se faz que eu alinho nessa onda

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  12. tIRAR NOS DA ESPIUNCA ERA UM GRANDE FAVOR QUE NOS FAZIAM
    ESTAMOS DO OUTRO LADO DO RIO NAO TEMOS NADA A VER COM AQUILO E SOMOS SEMPRE DESPREZADOS E ESQUECIDOS
    FICAMOS MELHOR EM NESPEREIRA DO QUE LIGADOS A TRISTEZA DA ESPIUNCA ONDE TEMOS UMA JUNTA DE FREGUESIA INCOMPTENTE QUE NAO FAZ NADA E NAO PUXA NADA PARA ESTA TERRA
    EU ASSINO ESSE BAIXO ASSINADO NA HORA

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  13. Ola amigos
    eu tambem assino a verdadee e que temos mais negocio mais comercio em nespereira que é mesmo aqui ao lado e em Canelas nao temos nada nem um banco ou multibanco sequer
    miseria por miseria mais valera ficar integrado em nespereira que vai ter pavilhao desportivo e outras coisas e nos aqui metidos e esquecidos nunca teremos nada
    esse Neves e a nova presidenta da Junta andaram a cagar postas de pescada e a prometer tudo e mais alguma coisa e o que se viu foi uma mao cheia de nada, apenas uns arranjitos a porta dos amigos
    vamos la pra nespereira eu apoio a ideia ate dizem que podemos passar pro Hospital de penafiel sempre e mais perto e bom caminho

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  14. Boa noite
    so pra dizer que acho boa ideia lutarmos todos pra a nossa terra ficar integrada na freguesia de Nespereira
    quer se goste ou nao aquilo é uma vila pode nao ser a melhor mas é vila e sempre pode ter mais estruturas e beneficios que estar junto com os de Canelas que nao tem nada
    Por mim acho bem, se poder ser eu tambem apoio essa ideia porque na Espiunca nunca fomos ouvidos pra nada

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  15. EU NAO TOU NADA PREOCUPADO QUE A FREGUESIA DE ESPIUNCA POSSA ACABAR
    O QUE TEM FEITO E NADA MAIS VALE ACABAR DE VEZ ANDAM Á MAIS DE 20 ANOS A PROMETER UMA PRAIA FLUVIAL NO RIO PAIVA E ATE HOJE NADA FORAM SEMPRE UMA CANMBADA DE IMCOMPETENTES E MINTIROSOS
    A VERDADE MEUS SENHORES E QUE VILA VIÇOSA NUNCA TEVE UMA OBRA DE JEITO A NAO SER A ESTRADA DA CAPELA MAS NO TEMPO EM QUE A JUNTA POUCOS PODERES E VERBAS TINHA NAO ERA COMO AGORA
    SE ANALISAREN BEM DIGAM O QUE FOI FEITO EM vila VIÇOSA DE IMPORTANTE PRATICAMENTE NADA A MUDANÇA DO ABASTECIMENTO DE AGUA FOI DA RESPONSABILIDADE DA CAMARA DE AROUCA E AGORA NEM O ARRANJO DA ANTIGA ESCOLA PRIMARIA QUEREM FAZER
    POR ISSO QUE ACABEM COM A FREGUESIA DE VEZ E ESTA JUNTA TAMBEM QUE NAO DEIXA PENA NENHUMA

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  16. BOA TARDE
    eu sou a favor e apoio a ida de Vila Viçosa pra freguesia de Nespereira, sempre ficamos mais perto de tudo como devem saber
    en Canelas vai ser a mesma miseria de Espiunca e as crianças em idade escolar ficam melhor servidas e os pais mais descanssados
    contem com o meu apoio e da minha familia

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