IC 35 poderá estar em risco de não se concretizar
MINISTRO DAS FINANÇAS DEIXOU O AVISO

«Nem mais uma estrada até ao final da legislatura»

VARIANTE DE AROUCA PODERÁ FICAR ADIADA

Ministro das Finanças assumiu falha de previsões em relação ao défice e destaca que, até ao final da presente legislatura, não haverá mais investimento em matéria de acessibilidades…o IC35, entre a A4 em Penafiel - Castelo de Paiva - Arouca, poderá mesmo estar em causa.

O Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, assegurou que o Executivo Governamental não pretende lançar novas rodovias até ao final da legislatura. Em entrevista à RTP, o ministro diz que a medida visa reduzir as despesas públicas.
Quando questionado sobre as concessões rodoviárias, o ministro respondeu que, « neste momento entendemos que não há necessidade de lançar mais concursos ou fazer novas adjudicações no domínio da rede rodoviária», porque « o que havia a fazer, no essencial, está feito », disse, ressalvando que « o que está em curso é para acabar ».
Em relação ao défice, o Ministro referiu que não previa de tamanha dimensão e que não foi o calendário eleitoral do ano passado que alterou as previsões e medidas postas em prática em 2009.

Em entrevista à RTP, Teixeira dos Santos assegura ainda que o Executivo liderado por José Sócrates não pretende lançar novas rodovias até ao final da legislatura.
Teixeira dos Santos respondeu na entrevista: « Não me senti refém dessa situação. Todas as instituições falharam as suas previsões».
O responsável « assume que houve erros de previsão. Temos de ter humildade de dizer que num cenário de incerteza as previsões são difíceis », acrescentou.
O Ministro das Finanças desdramatiza ainda a situação de Portugal ao considerar que a quebra da economia e a dimensão do défice são inferiores aos da média da Zona Euro.
No entanto, Teixeira dos Santos assegura que a situação seria mais problemática se não fizéssemos parte do Euro. «Estamos muito mais protegidos. Não tenho dúvidas que as dificuldades seriam bem maiores», disse na entrevista à RTP.
Relativamente ao polémico plano de obras públicas, Teixeira dos Santos garante que a razão pela qual está de acordo com os grandes projectos não é por solidariedade com o primeiro-ministro, José Sócrates.

«Não tinha dever de solidariedade quando aceitei o cargo (de ministro das Finanças em 2005. Quando o fiz, na base da substituição, estavam em causa uma série de projectos e aceitei porque concordava e continuo a concordar. O país tem que se modernizar».

CONSTRUÇÃO DO IC 35 PODERÁ FICAR ADIADA

Sobre este assunto, importa reportar à última sessão da Assembleia Municipal de Arouca, realizada no passado dia 28, com os deputados municipais a serem surpreendidos por uma informação dada pelo Presidente da Câmara, Artur Neves, em suporte escrito, e que aqui transcrevo do BLOG IMPREVISTO de Óscar Brandão: «…o Departamento de Concessões da EP nomeou os técnicos que estão a ultimar o processo do concurso; ao contrário do que havia sido prometido pelo governo – tinha prometido que o concurso para Concessão seria lançado em simultâneo com o início do processo de Avaliação Pública do Estudo de Impacte Ambiental do troço do IC35 entre Castelo de Paiva e Arouca (Mânsores) –, o concurso para a concessão só poderá ser lançado após o EP obter a DIA (Declaração de Impacte Ambiental) de todos os troços de Concessão, de modo a evitar um dos problemas recentemente levantado pelo Tribunal de Contas em outras concessões, que viram recusado o visto por parte daquele tribunal.

A Comissão de Avaliação do EIA está já nomeada pela Agência Portuguesa do Ambiente, estando a mesma a estruturar o processo para início da Consulta Pública, que ocorrerá em Arouca e Castelo de Paiva, com finalização previsível no fim de Maio de 2010 ».

Atente-se no que, o mesmo autarca de Arouca escrevia, na Informação Municipal, em 18 de Dezembro de 2008: «Esta obra (IC35), juntamente com o resto da Via Estruturante até à Feira será executada em regime de Concessão, cujo concurso será lançado, segundo informação do Governo, até Junho de 2009».
E com o mesmo propósito e no mesmo registo com a data de 29 de Abril de 2009 dizia-se :

«Via estruturante – Mansores/Feira (IP1) : Processo concluído e em condições de integrar a «Concessão Vouga ». Sobre o IC35 : O projectista atrasou 15 dias o processo – só em 15 de Maio consegue entregar – para Avaliação Ambiental e consequente integração no processo da Concessão Vouga. Aguarda-se que, logo de seguida, o Governo cumpra e que tem vindo a prometer, o lançamento da Concessão».

Mas a confusão e as incertezas continuam...No início de Setembro, quer o site oficial da Câmara de Arouca quer o site de campanha do candidato Artur Neves anunciava que « Em despacho com data de 28 de Agosto, o Governo anunciou a abertura do concurso da Concessão Vouga, que inclui a Via Estruturante Arouca/Feira, o IC 35 (entre Penafiel e Mansores), a ligação do nó da Via Estruturante em Escariz até à Zona Industrial do Rossio, a ligação de Vale de Cambra até ao nó de Carregosa da A32 ».

A quase totalidade da imprensa local e até nacional falou nisto e caiu no engodo. Sim, porque até num domingo de manhã, veio José Sócrates a Arouca anunciar tão importante acessibibilidade, com a natural pompa e circunstância. Como convinha! Até o diário de referência «Jornal de Notícias», em 2 de Setembro de 2009, escrevia « Em 2012 deverá estar concluída a Via Estruturante Arouca/Feira. Acaba de ser autorizado o concurso público para esta e outras vias, reclamadas há décadas, e que custarão mais de 300 milhões de euros.»

Depois falou-se na publicação em Diário da República, o Despacho Conjunto do Ministério das Obras Públicas e do Ministério das Finanças que determina a abertura do procedimento para a concessão de um conjunto de vias de comunicação estruturantes para Arouca». O anuncio chegou a envolver o Ex-Ministro das Obras Públicas, Eng. Mário Lino, que em Outubro de 2005, na campanha para as autárquicas de então gritava, a quatro ventos, num palanque da vila, que a Variante ia avançar a todos o gás, ou pelo então Secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, que não em campanha, mas também em Arouca, a 8 de Maio de 2006 e 27 de Setembro de 2007 alinhava pelo mesmo diapasão.
Recorde-se que , mais recentemente, o edil portuense, Rui Rio, na qualidade de Presidente da Junta Metropolitana do Porto, enviou uma carta ao governo a recomendar a construção da rodovia, a Câmara e a Assembleia aprovaram em 2009, duas moções e, o actual Presidente da Câmara prometia, já em 2005, continuar uma caminhada, tendo como pano de fundo a famigerada variante.

Como foi noticiado, Artur Neves chegou mesmo a prometer inclusive, numa Assembleia Municipal, realizada na freguesia de Canelas, fazer greve de fome. Com se vê, há de tudo um pouco na procura de uma obra importante que resulta de uma justa reivindicação dos arouquenses. O que não é tolerável é a mentira e que o concelho de Arouca seja, agora, mais uma vez esquecido e que, quer a Via Estruturante quer o IC35 sejam votados para as calendas gregas.
A recente entrevista do Ministro das Finanças à RTP deixou os politicos locais tristes e preocupados, e espera-se agora que, quer Artur Neves quer Gonçalo Rocha, edil de Castelo de Paiva, possam reagir e pedir explicações ao governante, na certeza de que, a nossa região, nao será, uma vez mais defraudada dos seus justos anseios e dos compromissos assumidos publicamente.

É que este anúncio, segundo Teixeira dos Santos, insere-se num conjunto de medidas tomadas pelo executivo no sentido de reduzir o elevado défice que o país está confrontado e aconcretizar-se este desiderato estará em causa a conclusão da Variante que ligará Arouca a Santa Maria da Feira, bem como o IC 35, entre Penafiel - Castelo de Paiva – Arouca, inserido na Concessão Vouga, cujo concurso estava acometido à Estradas de Portugal e deveria ser lançado durante o primeiro semestre de 2010. Pelos vistos nada…oxalá nao seja mais uma promessa adiada para a nossa região…até quando seremos desprezados e esquecidos ???